Pardos

Pardo é um termo usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para configurar um dos cinco grupos de "cor ou raça" que compõem a população brasileira, junto com brancos,pretos, amarelos e indígenas.[20]

A palavra pardo é mais comumente usada para referir-se aos brasileiros com variadas ascendências étnicas. O manual do IBGE define o significado atribuído ao termo como pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata(descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça.

Historicamente, "pardo" foi usado como sinônimo de um sistema decastas usado na América de colonização espanhola entre os séculos XVI e XVIII. O termo era mais utilizado em pequenas áreas da América Hispânica que tinham sua economia baseada na escravidão durante a era colonial.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(PNAD) de 2006, os pardos compõem 79,782 milhões de pessoas, ou 42,6% da população do Brasil.[21] Em 2009, no entanto, o IBGE identificou que 84 milhões de brasileiros se autodeclararam pardos, o que faz desse grupo racial o segundo maior componente do povo brasileiro, atrás apenas dos brancos. Além disso, o percentual de pardos é o que mais cresce na população brasileira. Em 2000, por exemplo, apenas 38,4% dos brasileiros que se autodeclaravam pardos,[22] enquanto em 2006 o índice passou para 42,6% e, em 2009, para 44,2% da população total do país.[23] Estudos genéticos atuais revelam que os "pardos" possuem ancestralidades europeia, indígena e africana, variando as proporções de acordo com o indivíduo e a região.[24] [25]

Definição

Origem

O termo "pardo" é usado no Brasil desde o período colonial.

Embora algumas pessoas associem esse termo a uma ancestralidade necessariamente "mestiça",[26] pesquisadores mostram um cenário diverso. Na própria famosa carta de Pero Vaz de Caminha, os índios foram chamados de "pardos": "Pardos, nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Traziam arcos nas mãos, e suas setas. Vinham todos rijamente em direção ao batel".[27]

Mulato, por Albert Eckhout.

O emprego histórico da palavra pardo nem sempre significou apenas mulato. Basta uma leitura atenta dos testamentos e documentos do período colonial.Diogo de Vasconcelos, conhecido historiador mineiro, relata o caso de Andresa de Castilhos, conforme informação contida em testamento do século XVIII: "Declaro que Andresa de Castilhos, mulher parda, que tem assistido comigo há muitos anos, de quem tive três filhas, é forra por três sentenças e por uma carta de alforria [...] por ser esta mulher uma parte descendente de gentio da terra [...] Declaro que a dita Andrea de Castilhos é filha de homem branco e de mulher neófita". [28]

A historiadora Maria Leônia Chaves de Resende dá vários exemplos para o emprego da palavra pardo quanto a pessoas de origem indígena em Minas Gerais: um Manoel, filho natural de Ana carijó, foi batizado como 'pardo'; emCampanha diz ter encontrado vários registros onde índios foram classificados como 'pardos'; informa, por exemplo, que os índios João Ferreira, Joana Rodrigues, e Andreza Pedrosa foram classificados como 'pardos forros'; um Damaso se declarou 'pardo forro' do 'gentio da terra'; etc.[29] Informa, assim, que os termos pardo e mestiço teriam sido usados para descrever inclusive os próprios índios. [30] Aduz, ademais, que: "O crescimento do segmento "pardo" na população no final do séc. XVIII e início do séc. XIX não dizia respeito exclusivamente a descendentes de escravos africanos, mas também incluía índios e seus descendentes, em especial carijós e bastardos, que foram categorizados na condição de 'pardos'.[31]

A historiadora Hebe Mattos mostra que a categoria "pardo", típica do final do período colonial, tem um significado muito mais abrangente que "mulato" ou "mestiço".[32] Com o crescimento de uma população livre de ascendência africana, o termo teve sua significação ampliada. A categoria de "pardo livre" passou a englobar essa crescente população de origem africana, não necessariamente mestiça, mas já dissociada da escravidão por algumas gerações, para a qual os termos "crioulo" ou "preto", que remetiam diretamente à escravidão ou à recente alforria, não eram pertinentes.[32]

Portanto, o termo "pardo" também remetia a uma ascendência africana, mestiça ou não, que remarcava uma diferenciação social entre o grupo cujos ancestrais já haviam se libertado da escravidão há algumas gerações e o grupo de escravos ou libertos recém-saídos do cativeiro, para os quais os termos "crioulo" ou "preto" eram mais empregados. Ao mesmo tempo, refletia a discriminação em relação à população branca. Assim, hierarquia e posição social influenciavam na "cor" da pessoa, sendo esses elementos fluidos e dependendo das circunstâncias sociais, sendo negociada e reatualizada.[32]

Exemplos de pessoas que "mudavam de cor" não faltam na historiografia brasileira. O historiador Roberto Guedes Ferreira, em sua tese de doutorado, ilustra esse fenômeno com alguns casos de casais moradores de Porto Feliz. No recenseamento de 1803, Alexandre de Madureira e sua esposa Inácia Maria foram classificados como "negros" mas, em 1808, foram identificados como "pardos". O inverso aconteceu com o casal Antônio de Pontes e Beatriz Maria: recenseados como "mulatos" em 1813 e como "negros" em 1818. Por outro lado, o casal Antônio Gonçalves e Constantina Maciel, classificado como "pardo" em 1803, 1808 e 1813, tornou-se "branco" em 1818. [32]

Em nenhum lugar como na América Portuguesa a classificação fenótipa foi tão influenciada por diferentes variáveis. Não eram apenas a cor, o cabelo e as constituições físicas e faciais que determinavam a "cor" de um indivíduo. Além disso, o status social, o econômico e a própria cor do observador e do observado, assim como a época e a região, tinham influência decisiva. Assim, um indivíduo poderia "enegrecer", "embranquecer" ou "empardecer" de um contexto para outro. Normalmente, a pobreza "escurecia" o indivíduo, e a riqueza "embranquecia".[32]

Nos censos brasileiros

A categoria "pardo" foi usada no primeiro censo brasileiro de 1872. Em 1890, foi substituída pelo termo "mestiço", mas foi novamente inserida no censo a partir de 1920.[33] Em 1872, os pardos eram 38,3% da população, os brancos 38,1% e os pretos 19,7%. Em 1940, a população parda havia se reduzido para 21,2%, a preta para 14,6% e a branca aumentado para 63,8%.[34] Esse processo de "branqueamento" tem várias explicações. Primeiro, a grande imigração trouxe milhões de europeus para o Brasil nas décadas antecedentes. As taxas de reprodução dos não brancos eram menores do que dos brancos. A miscigenação aumentou, gerando uma prole de pele mais clara.[35] E, por fim, muitas pessoas que, nos censos anteriores, se classificavam como "pretas" migraram para a categoria "parda", assim como muitos que se diziam "pardos" migraram para a categoria "branca". Este fenômeno estava associado à ascensão social de pessoas de pele mais escura que foram "migrando" para as categorias mais claras de cor, uma vez que, no Brasil, a classe social interfere na classificação racial. [36]

O demógrafo Giorgio Mortara calculou que, do censo de 1872 ao de 1940, 59 mil brasileiros anualmente "passaram" da categoria parda para a branca. Assim, no censo de 1940, pelo menos 4 milhões de pessoas classificadas como brancas foram classificadas como pardas nos censos anteriores ou descendiam destas.[37]

Por outro lado, do censo de 1950 ao de 1991, a população branca caiu constantemente e a parda cresceu. Em 1950, os pardos eram 29,5% mas, em 1991, 42,4%. Os brancos, por outro lado, diminuíram de 61,7% para 51,6% e os pretos de 11% para 5%. As taxas de fecundidade e mortalidade não são suficientes para explicar essa brusca alteração. O que houve nesse período foi uma grande "emigração" de "pretos" para a categoria "parda". Das pessoas de 14 a 19 anos de idade que, em 1950, se classificaram como "pretas", cerca de 38% se reclassificaram como pardas ou brancas no censo de 1980. Era o ideal do "branqueamento", com raízes no período colonial, ainda persistindo no imaginário brasileiro.[37]

Entre 1991 e 2000, os pardos decresceram de 42,4% para 38,5%. Em 2010, aumentaram para 43,1%. O contínuo crescimento da população parda durante o século XX é descrito por alguns como o fenômeno da "pardização" do Brasil.[38] Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o crescimento das pessoas que se dizem pardas ou pretas reflete a "revalorização da identidade de grupos raciais historicamente discriminados". [39]

Porém, na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio de 2011, a tendência histórica se alterou: só a população preta é que vem aumentando, entre 2009 e 2011 cresceu de 6,9% para 8,2%, enquanto a população parda e branca diminuiu nesse período. [40]

Perfil genético de algumas[nota 1] personalidades brasileiras – %
Nome	EU	AF	AM
Daiane dos Santos[41]	40,8	39,7	19,5
Djavan[41]	65	30,1	4,9
Frei David dos Santos[41]	68,2	30,8	1,0
Ildi Silva[41]	71,3	19,5	9,3
Luiza Brunet[42]	80	4,5	15,5
Marcos Palmeira[42]	93	1,5	5,5
Milton Nascimento[41]	0,4	99,3	0,3
Neguinho da Beija-Flor[41]	67,1	31,5	1,4
Sandra de Sá[41]	2,1	96,7	1,1
Seu Jorge[41]	2,9	85,1	2,0
Zeca Camargo[42]	96,5	0,9	2,6

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Nos últimos anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em suas análises de indicadores apenas socioeconômicos, vem agregando as categorias pardos e pretos numa categoria única denominada "negros".[carece de fontes?] Esta forma de categorizar os brasileiros não está relacionada a questões de ordem racial, cultural, de cor, genética ou antropológica, mas apenas a avaliação das "condições de vida" dos brasileiros. A explicação dada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para isso é que os indicadores de condição de vida dos pardos e dos pretos são parecidos e que a origem da palavra "negro" faz com que ela possa ser usada em outros contextos e não só quando se trata de populações africanas.[43] Porém, esta decisão tem causado muitas polêmicas, pois não é um consenso geral na sociedade brasileira. Os brasileiros, geralmente, utilizam-se dos mais variados "termos raciais" para denominarem uns aos outros numa perspectiva multirracial. Entre os brasileiros, a "raça" de um indivíduo é baseada mais na aparência e alguns critérios subjetivos do que propriamente na ancestralidade. Isto gera, obviamente, equívocos e ambiguidades, porém é um traço da cultura brasileira que não pode ser ignorado. Os enganos causados pelo desconhecimento dessa nova metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística são grandes, sendo cometidos até por jornais e políticos.[44]

Reinterpretações do conceito

O conceito de miscigenação em si não contém nenhum sentido político. Porém, atualmente, há grupos que entendem que este conceito deve ser reinterpretado, embora reconheçam que a miscigenação é um traço marcante da sociedade brasileira.

A partir da década de 1990, os movimentos sociais de cunho racial começam a ter maior visibilidade sociopolítica. Alguns destes grupos passam a adotar uma retórica birracial, pleiteando um rótulo único para os não brancos num esquema similar aoestadunidense. As alegações destes grupos são que os indicadores socioeconômicos entre os não brancos são bastante similares, e que uma categoria única facilitaria a implementação de políticas públicas de inclusão social.[45] Refutam a ideia de "pureza racial" e dizem que o termo "negro" se referiria a uma classe social, e não propriamente a uma "raça", nos moldes convencionais.

Porém, há grupos que são críticos a esta visão birracial da sociedade, pois alegam que há um percentual significativo de "brancos" pobres que não serão beneficiados por políticas públicas específicas para determinadas "raças".[46] Além disso, dizem que as pessoas têm o direito de se autodeclararem da forma que bem entenderem, e que a imposição de identidades arbitrárias fere o direito a liberdade de expressão, bem como gera constrangimentos desnecessários.

O movimento de mestiços, por sua vez, opõem-se à inclusão dos pardos na categoria "negra" por entenderem que pardo refere-se à identidade mestiça e que esta é distinta daquelas que lhes deram origem.[47]

História

Obra "Redenção de Can",[48] de 1895, de Modesto Brocos y Gomes, mostrando uma avó negra, uma filhamulata e genro e neto brancos. Para o governo brasileiro da época, a cada geração o brasileiro ficaria mais branco.

Nascimento de caboclo representado no Monumento aos Bandeirantes, em Santana de Parnaíba, São Paulo

Em certas regiões do Brasil, houve o predomínio da miscigenação entre europeus,africanos e índios; em outras regiões, predominou a miscigenação entre apenas oseuropeus e os indígenas;[49] e, em outras regiões, houve o predomínio da miscigenação entre europeus e africanos, sendo essa última forma de miscigenação citada tida por muitos como sendo a que ocorreu com mais frequência.[50] [51]

Os pardos podem ter os mais variados perfis fenótipos (aparência) e comportamentais. A rigor, o que caracteriza um pardo é, para alguns autores, simplesmente, sua miscigenação. Não há um senso de pertencimento étnico entre os integrantes deste segmento e, geralmente, os pardos se percebem mais como "brasileiros" do que como "mestiços",[52] mas a existência de movimentos próprios organizados mostra que alguns integrantes deste segmento possuem senso de pertencimento a identidade étnica distinta.[53]

Legislação sobre multirracialidade

Nunca houve no Brasil leis que proibissem casamentos mistos, a miscigenação ou que instituíssem entre os brasileiros segregação racial institucionalizada. Também nunca foi implantada no Brasil a chamada One-Drop Rule ("Regra de uma gota"), um tipo de regra que vigorava nos Estados Unidos até ser considerada inconstitucional pela Suprema Corte, e que considerava todos os que tivessem "sangue preto" (ou seja, que tivessem um ascendente qualquer preto, por mais remoto que fosse) como pretos, sem que essas pessoas tivessem a possibilidade de se autoidentificarem ou não como pretos.

De acordo com a Constituição Republicana de 1891:[54]

Art° 72 A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes:

$1º- Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

$2º- Todos são iguais perante a lei.

A República não admite privilégios de nascimento, desconhece foros de nobreza e extingue as ordens honoríficas existentes e todas as suas prerrogativas e regalias, bem como os títulos nobiliárquicos e de conselho.

O Estado Republicano brasileiro sempre reconheceu, formalmente, a igualdade entre os seus cidadãos.

Demografia

Por região

As regiões do Brasil por porcentagem de indivíduos pardos, segundo dados de 2009:[55]

1. Região Norte – 71,2%
2. Região Nordeste – 62,7%
3. Região Centro-Oeste – 50,6%
4. Região Sudeste – 34,6%
5. Região Sul – 17,3%

Por estado

Estados de acordo com a percentagem de pardos em 2009

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2009,[56] dos dez estados brasileiros com maior população parda, cinco estavam naRegião Norte e cinco na Região Nordeste:

1. Amazonas – 77,2%
2. Pará – 72,6%
3. Piauí – 69,9%
4. Tocantins – 68,8%
5. Maranhão – 68,6%
6. Alagoas – 67,7%
7. Acre – 67,7%
8. Sergipe – 67,1%
9. Amapá – 66,9%
10. Ceará – 66,1%

Por município

Segundo dados do recenseamento de 2000 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,[57] dos dez municípios brasileiros com maior população parda, oito estavam na Região Nordeste e dois naRegião Norte:

1. Nossa Senhora das Dores (Sergipe) – 98,16%
2. Santo Inácio do Piauí (Piauí) – 96,90%
3. Boa Vista do Ramos (Amazonas) – 92,40%
4. Belágua (Maranhão) – 90,85%
5. Itacuruba (Pernambuco) – 90,05%
6. Monte Alegre de Sergipe (Sergipe) – 90,03%
7. Pracuuba (Amapá) – 89,99%
8. Ipubi (Pernambuco) – 89,93%
9. Floresta do Piauí (Piauí) – 89,37%
10. Pinhão (Sergipe) – 87,51%

(Source: wikiwand.com)